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Residentes e plantão: combinação necessária?

O residente ainda é aluno, mas já é médico formado, cobrado como tal até pela Justiça e enfrenta excesso de trabalho. Esse excesso faz parte do aprendizado ou deveria ser dispensado, justamente para um aprendizado melhor? Opiniões se dividem, há quem creia que não se aprende nada de noite que não se aprenda de dia e quem creia que, principalmente em especialidades como a Anestesiologia, aprender a dar plantão ou enquanto dá plantão é imprescindível.

 

A residência é fase decisiva na formação médica, todos sabem, mas a forma como ela deve ser conduzida ainda faz especialistas discordarem, principalmente no Brasil, onde as condições da saúde estão longe de ser ideais. No nosso post Sou médico, e agora?, publicado no dia 9 de agosto, o diretor do Portal Anestesia, Dr. Eduardo Piccinini, questiona não somente a qualidade da graduação em Medicina no Brasil, mas a das residências: “O que ocorre atualmente é a abertura de um número descomunal de faculdades de Medicina que fornecem formação questionável e, pior ainda, muitas residências médicas que foram abertas pelo MEC sem critérios ou fiscalização”.

 

O decreto que regulamenta a residência médica no Brasil é de 1977. Nele, está definido, por exemplo, que uma residência credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) tenha:

  • Carga horária de, no máximo, 60 horas semanais, incluindo 24 horas de plantão.

  • Um dia de folga semanal e trinta dias consecutivos de repouso por ano de atividade.

  • Descanso mínimo de seis horas após um plantão noturno de 12 horas.

 

Mas isso sempre é respeitado? Não, segundo a Associação Médica do Estado de São Paulo. Matéria publicada na revista Veja São Paulo, em dezembro de 2016, diz que muitos residentes, naquele estado, esticam essa carga horária por conta própria, seja por pressão para adquirir conhecimento e experiência, seja pela necessidade de ganhar mais. A matéria conta ainda que um psiquiatra acompanhou a rotina de 75 residentes do 1º ano da Escola Paulista de Medicina e descobriu que 18% deles desenvolveram sintomas de depressão e muitos enfrentaram crises de ansiedade.

 

O Dr. Gildo Nunes Silva Neto, residente de Anestesiologia no Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo e colaborador do Portal Anestesia, concorda que a carga horária é cansativa, ainda mais quando a ela são somadas horas dedicadas ao estudo, o que pode dificultar o aprendizado. “A baixa remuneração paga aos residentes faz com que, muitas vezes, sejam obrigados a trabalhar em plantões externos à residência, em plantões de Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e outros prontos-atendimentos para pagar contas, usando o tempo livre, que seria de descanso, em mais horas trabalhadas”, admite.

 

 

Plantão

Plantões de qualquer profissional de saúde, independentemente de sua experiência, precisam ser conduzidos dentro de limites, para evitar consequências ruins tanto para a saúde e o desempenho do médico quanto para a segurança do paciente. Essa é uma afirmação razoável, com a qual todos podem concordar. Segundo um estudo publicado no JAMA, em 2002, após 24 horas de plantão sem dormir, a performance psicomotora de um profissional de saúde é semelhante à de um indivíduo legalmente bêbado.

Sendo assim, um dia por semana é suficiente para descansar, mesmo que o residente se submeta somente às horas de trabalho e plantão determinadas por lei? Apesar de estar na residência para aprender, um médico residente é cobrado como um médico formado, como já frisou o jurista Irany Novah Moraes na conhecida declaração: “A sua inexperiência não os exime da responsabilidade que têm perante os doentes”. O mesmo juiz, entretanto, lembrou-se da responsabilidade do médico preceptor. Segundo ele, o preceptor ou orientador tem o dever, sob pena de responsabilidade, de acompanhar de perto as atividades inerentes à especialidade e desenvolvidas pelo residente durante o aprendizado. (Fonte: Erro Médico e a Justiça. Editora Revista dos Tribunais, 2003.)

 

Talvez, então, o residente não devesse dar tantos plantões? O Prof. Dr. José Luiz Gomes do Amaral, professor da EPM-Unifesp, declarou em um evento, em 2015, que o excesso de plantões, além de ser um risco para o paciente, é um mal do ponto de vista do aprendizado. O evento foi um debate na Associação Paulista de Medicina, organizado por seu Departamento de Anestesiologia. O Prof. Dr. José Luiz falou no painel “Segurança do Paciente: Situações de Crise na Anestesia e Cirurgia com ênfase na hipóxia e sangramento”. Para ele, os residentes trabalhariam e aprenderiam muito mais se toda a programação da residência se desenvolvesse em horário comercial. “Quantas anestesias um residente faz à noite, quando ele está de plantão? Duas? Três? O nível de supervisão é o mesmo que ele tem durante o dia? Dificilmente”, disse. Segundo o Prof. Dr. José Luiz, não há nada que se aprenda à noite que não se aprenda de dia, pois urgências acontecem dia e noite e, portanto, não faz nenhum sentido que um residente, em qualquer fase de sua formação, dê qualquer tipo de plantão: “Se você considerar o número de intervenções e o nível de supervisão que alguém faz no sábado, no domingo, no feriado e à noite, vai perceber que é muito melhor só trabalhar nos dias úteis, das 7h às 19h”. (Fonte: Risco e Segurança do Paciente – reflexões para a sociedade avançar nesse debate. Fundação para a Segurança do Paciente, 2016.)

 

O Dr. Gildo, porém, vê de forma oposta. Para ele, os plantões são muito importantes e necessários, principalmente na Anestesiologia: “Nas horas de plantões noturnos é que mais vemos momentos críticos e situações mais adversas. Diferentemente de um patologista, por exemplo, a especialidade de Anestesiologia, assim como muitas outras, necessita de plantões”, diz. Ele afirma que, apesar da rotina cansativa, os residentes não estão sujeitos a jornadas ininterruptas e lembra que é dever da coordenação da residência prover os residentes de médicos assistentes especialistas na área, em todo momento, tanto para a segurança do médico em treinamento quanto do paciente. “Em minha residência, não damos plantões sozinhos. Sempre, seja nos plantões noturnos, seja aos de fins de semana, temos preceptores formados e experientes para nos ajudar no serviço, conferindo segurança ao residente e ao paciente”, declara.

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